Legislação

PORTARIA PROPGPQ Nº 1198/2024 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho das Coordenações de Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa e da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas para reavaliação dos fluxos e normativas acessórias à Resolução CONSU 155/2018, que trata da Política de Professores(as) Visitantes na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e sobre nomeação de seus membros.

PORTARIA PROPGPQ Nº 1270/2024 - Nomeia o Grupo Executivo de Planeamento e Implementação do Sistema Integrado de Computação Cientifica e de Alto Desempenho da Unifesp

PORTARIA REITORIA Nº 1626/2024 - Designa servidores responsáveis pela Supervisão de Registro de Diplomas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

PORTARIA PROPGPQ Nº 1379/2024 - Nomeia o Comitê de Avaliação para o Prêmio de Excelência em Pesquisa para sua edição de 2024

PORTARIA PROPGPQ Nº 2324/2024 - Nomeia os comitês Cientifico e Gestor do Biobanco da UNIFESP

PORTARIA PROPGPQ Nº 2334/2024 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) para padronização, melhoria e redução de formulários pelas secretarias de pós-graduação da Universidade Federal de São Paulo- Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 2609/2024 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação das atuações dos Órgãos Complementares vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - ProPGPq - da Universidade Federal de São Paulo- Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 3694/2024 - Cria o Grupo de Trabalho (GT) de Política de Dados de Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 3985/2024 - Prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação das atuações dos Órgãos Complementares vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq) da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 3991/2024 - Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) para padronização, melhoria e redução de formulários pelas secretarias de pós-graduação da Universidade Federal de São Paulo- Unifesp, instituído pela Portaria ProPGPq no 2334/2024 de julho de 2024, por mais 90 dias.

PORTARIA PROPGPQ Nº 4064/2024 - Institui a Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa MAI-DAI/CNPq na Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 4208/2024 - Institui no âmbito da ProPGPq a Comissão Unifesp para a COP 30

PORTARIA PROPGPQ Nº 4292/2024 - Prorroga os trabalhos da assessora ad hoc Gabinete da ProPGPq para Assuntos de Regimentos dos Programas de Pós-Graduação e dos Regimentos das Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa.

PORTARIA PROPGPQ Nº 4325/2024 - Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação para pessoas negras, quilombolas, indígenas, trans, refugiadas, apátridas, com visto humanitário e pessoas com deficiência.

2023

PORTARIA PROPGPQ Nº 5717/2023 - Dispõe sobre a responsabilidade institucional para assinatura de documentos relativos à tramitação de processos junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) no âmbito dos cursos de graduação, dos cursos de pós-graduação stricto sensu e de ações de pesquisa na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

PORTARIA PROPGPQ Nº 5879/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Notas da Pós-Graduação (SINOPG) para cadastro e gerenciamento de disciplinas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

PORTARIA PROPGPQ Nº 277/2023 - Cria o Grupo de Trabalho de Sistemas e Laboratórios Multiusuários.

PORTARIA PROPGPQ Nº 420/2023 - Dispõe sobre a publicação, em acesso aberto no Repositório Institucional da Unifesp, de dissertações de Mestrado teses de doutorado, defendidas até o ano de 2020, no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

PORTARIA PROPGPQ Nº 552/2023 - Altera a composição do Grupo de Trabalho para política de regulamentação e gestão do Repositório de Dados de Pesquisa da Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 782/2023 - Grupo de Trabalho para definição de fluxos para envio de amostras para pesquisas.

PORTARIA PROPGPQ Nº 2909/2023 - Altera a composição do Escritório de Ações Afirmativas/EAf - da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa/ProPGPq nomeados na Portaria 4020/2021

PORTARIA PROPGPQ Nº 2940/2023 - Nomeia representante institucional junto ao Programa de Embaixadores do Supercomputador Santos Dumont do Laboratório Nacional de Computação Cientifica-LNCC Embaixadores do Supercomputador Santos Dumont do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC

PORTARIA PROPGPQ Nº 3187/2023 - Atualiza os membros do Grupo de Trabalho para definição de fluxos para envio de amostras para pesquisas.

PORTARIA PROPGPQ Nº 3371/2023 - Atualiza a Comissão de Avaliação do Prêmio de Excelência Cientifica Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 3527/2023 - Altera a composição da Comissão de Livre-docência

PORTARIA PROPGPQ Nº 3554/2023 - Altera a composição da Comissão de Agentes de Apoio à Pesquisa, Inovação e Internacionalização (Agentes PII).

PORTARIA PROPGPQ Nº 3918/2023 - Estabelece equivalência entre os conceitos utilizados para avaliação nas disciplinas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e suas respectivas correspondências alfa-numéricas e/ou qualitativas, utilizadas por instituições externas à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 4680/2023 - Atualiza a Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos

PORTARIA PROPGPQ Nº 4801/2023 - Atualiza os membros do Grupo de Trabalho de Sistemas e Laboratórios Multiusuários.

PORTARIA PROPGPQ Nº 5967/2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Moodle no âmbito dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e nomeação de seus membros.

PORTARIA CONJUNTA PROADM/PROPGPq Nº 6213/2023 - Dispõe sobre os valores das taxas de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por universidades estrangeiras no âmbito da Unifesp.

2022

PORTARIA PROPGPQ Nº 1134/2022 - Dispõe sobre a extensão de prazo da Portaria ProPGPq 4568/2021, referente à realização de bancas de heteroidentificação complementares à autodeclaração para candidatos(as) pretos(as), pardos, quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, relativa aos processos seletivos e às demais formas de seleção vigentes nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Paulo.

PORTARIA PROPGPQ Nº 1135/2022 - Regulamenta o Prêmio de Excelência Científica Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 2261/2022 - Cria o Grupo de Trabalho – GT, Normatização das condições para extensão da Integralização de Cursos de Pós Graduação da UNIFESP

PORTARIA PROPGPQ Nº 3652/2022 - Nomeia a Comissão Gestora do Portal de Periódicos Gestão 2022-2024

PORTARIA PROPGPQ Nº 4195/2022 - Revoga a Portaria ProPGPq 2483/2022

PORTARIA PROPGPQ Nº 4633/2022 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Educação Inclusiva, interinstitucional, curso de mestrado profissional em Educação Inclusiva, em rede nacional (PROFEI).

PORTARIA PROPGPQ Nº 5415/2022 - Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Moodle na Unifesp nomeados pela Portaria ProPGPq 3764/2021

2021

PORTARIA PROPGPQ Nº 4568/2021 - Dispõe sobre a criação de banca de heteroidentificação complementar à autodeclaração de etnia para candidatos(as) pretos(as), pardos,quilombolas, indígenas, e de pessoas com deficiência, relativa aosprocessos seletivos e às demais formas de seleção vigentes nosProgramas de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Paulo.

PORTARIA PROPGPQ Nº 4562/2021 - Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Moodle na Unifespnomeados pela Portaria ProPGPq 3764/2021

PORTARIA PROPGPQ Nº 4499/2021 - Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho Moodle daUnifesp, instituído pela Portaria ProPGPq nº 3.764 de 04 de outubrode 2021, por mais 180 dias

PORTARIA PROPGPQ Nº 4088/2021 - Cria a Comissão de Agentes de Apoio à Pesquisa, Inovação eInternacionalização (agente Pii)

PORTARIA PROPGPQ Nº 4019/2021 - Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estratégica Institucional da Pós-Graduação/Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 3765/2021 - Cria a Comissão de Avaliação de Propostas de Cursos Novos

PORTARIA PROPGPQ Nº 3762/2021 - Cria Grupo de Trabalho de Computação Científica e de Alto Desempenho da Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 3764/2021 - Cria o Grupo de Trabalho Moodle da Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 3197/2021 - Dispõe sobre ações afirmativas na Pós-Graduação para pessoas negras, quilombolas, indígenas e com deficiência.

PORTARIA PROPGPQ Nº 2950/2021 - Cria o Grupo de Trabalho de Livre-docência da Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 2949/2021 - Altera a nomenclatura do Comitê de Livre-docência da Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 2678/2021 - Estabelece o limite anual de atendimento ao reconhecimento de diplomas por Programa de Pós-Graduação na Unifesp

PORTARIA PROPGPQ Nº 1935/2021 - Dispõe sobre a criação de um Grupo de Trabalho para Ações Afirmatrivas na Pós-Graduação

2020

PORTARIA PROPGPQ Nº 4122/2020 - Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela portaria ProPGPq 3519/2020 de 25 de novembro de 2020

PORTARIA PROPESSOAS E PROPGPQ Nº 1585/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações complementares nos formulários e relatórios de Afastamento do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e Técnicos-Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da Unifesp, para acompanhamento pela Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SRI/PROPGPq/Unifesp.

PORTARIA PROPGPQ Nº 3519/2020 - Institui a criação do Grupo de Trabalho – GT para proposta sobre o fluxo e o período de embargo para depósito de teses e dissertações

PORTARIA PROPGPQ Nº 1533/2020 - Dispõe sobre a Comissão de Retorno das Atividades Presenciais de Pesquisa da Unifesp

2019

PORTARIA Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Nomear o Prof. Dr. FERNANDO ATIQUE, Professor Associado do Departamento de História e Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos, como Presidente da Comissão dos Coordenadores das Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa, órgão que assessora a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa no estabelecimento da Política Institucional de Professor Visitante

PORTARIA Nº 006 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação

2018

PORTARIA Nº 001 DE 29 de MARÇO DE 2018 - Procedimento que comunica alteração na nomenclatura do PPG

PORTARIA Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 2018 - Procedimento que comunica alteração na nomenclatura do PPG

PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Comissão encarregada de analisar e avaliar a nomenclatura dos títulos acadêmicos conferidos pelos programas de pós-graduação stricto sensu da Unifesp aos concluintes dos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, e de Mestrado Profissional

PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JULHO DE 2018 - Nomeação de Comissão que terá como incumbência estudar e elaborar proposta de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência e demais populações em risco de vulnerabilidade social nos programas de pós-graduação stricto sensu da Unifesp, e que integrará a Política Institucional de Ações Afirmativas.

PORTARIA Nº 007 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável em elaborar normas e procedimentos internos para o funcionamento dos biobancos da Unifesp, à luz da legislação em vigor

PORTARIA Nº 008 DE 26 DE JULHO DE 2018 - Comunica a alteração de nomenclatura de Programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPG) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

PORTARIA Nº 009 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 - Comunica a alteração de nomenclatura de Programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPG) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

PORTARIA Nº 011 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável em elaborar normas e procedimentos internos para o funcionamento dos biobancos da Unifesp, à luz da legislação em vigor

2017

PORTARIA Nº 001 DE 09 DE MAIO DE 2017 - Altera o artigo 70 do regimento Interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp

PORTARIA Nº 002 DE 27 DE JULHO DE 2017 - Nomeia o coordenador e o vice-coordenador da Unifesp junto ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) Campus Diadema

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